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Documentos 2021

Decreto 48-2021 (12 MB)
Decreto n° 41/2021 (768 kB)
Decreto n°40/2021 (6 MB)
Decreto n° 37/2021 (9 MB)
DECRETO N° 36/2021 (791 kB)
DECRETO N°35/2021 (774 kB)
DECRETO N° 34/2021 (868 kB)
Decreto 31/2021 (9 MB)
Decreto n°30/2021 (3 MB)
Decreto n° 29/2021 (2 MB)
Decreto n° 28/2021 (12 MB)
Decreto n° 25/2021 (10 MB)
Decreto n° 24/2021 (3 MB)
Decretos n° 23/2021 (491 kB)
DECRETO N°22 DE 25 DE MAIO DE 2021 (11 MB)
Decreto n° 22/2021 (11 MB)
Decreto n° 21/2021 (4 MB)
DECRETO Nº 20-2021 (8 MB)
Decreto n° 20/2021 (8 MB)
Decreto n° 17/2021 (11 MB)
Decreto n° 16/2021 (28 MB)
Decreto n° 15/2021 (1 MB)
Decreto n°12/2021 (26 MB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 021/2021 PP. N° 014/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP-II COM ENTREGA PARCELADA. (41 kB)
EDITAL RETIFICADO: PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (494 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (23 kB)
AVISO DE REABERTURA: PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (41 kB)
EDITAL RETIFICADO: PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. (387 kB)
PLANILHA PROPOSTA RETIFICADA: PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. (25 kB)
RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. (594 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO DO PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. REABERTURA DOS ENVELOPES 24/03/2021 AS 09:00HS, EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA. (54 kB)
AVISO DE SUSPENSÃO: EDITAL – PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (358 kB)
EDITAL: PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. ABERTURA DOS ENVELOPES 19/03/2021 AS 09:00HS. (387 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. ABERTURA DOS ENVELOPES 19/03/2021 AS 09:00HS. (23 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PP. N° 013/2021 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS/COPIADORAS, NOVAS SEM USO ANTERIOR, COM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PERMANENTE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO NECESSÁRIOS, EXCETO PAPEL E GRAMPO. ABERTURA DOS ENVELOPES 19/03/2021 AS 09:00HS. (40 kB)
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA UNICOBA ENERGIA S.A : EDITAL – PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (2 MB)
IMPUGNAÇÃO – EMPRESA CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA : EDITAL PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (7 MB)
EDITAL: PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (561 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. (23 kB)
EDITAL: PP. N° 011/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. ABERTURA DOS ENVELOPES 10/03/2021 AS 09:00HS. (477 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 011/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. ABERTURA DOS ENVELOPES 10/03/2021 AS 09:00HS. (47 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 016/2021 PP. N° 011/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO. ABERTURA DOS ENVELOPES 10/03/2021 AS 09:00HS. PROC. N° 017/2021 PP. N° 012/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA. ABERTURA DOS ENVELOPES 11/03/2021 AS 09:00HS. (40 kB)
EDITAL: PP. N° 010/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE VACINA. ABERTURA DOS ENVELOPES 09/03/2021 AS 09:00HS. (423 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 010/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE VACINA. ABERTURA DOS ENVELOPES 09/03/2021 AS 09:00HS. (26 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PP. N° 010/2021 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE VACINA. ABERTURA DOS ENVELOPES 09/03/2021 AS 09:00HS. (40 kB)
Decreto n° 09/2021 (3 MB)
Decretos n° 08/2021 (2 MB)
DECISÃO IMPUGNAÇÃO: PP. N° 005/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNEARIA, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUMÁTICOS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. (2 MB)
SOLICITAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL: PP. N° 005/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS/MG, VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO SERVIÇOS ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, TORNEARIA, PINTURA, RETÍFICA DE MOTORES, ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO DE RODAS, TROCAS DE ÓLEO PARA MOTOR, TROCAS DE FILTROS DE ÓLEO E FILTROS DE AR, SERVIÇOS DE GUINCHO, FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUMÁTICOS, LUBRIFICANTES, PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO GENUÍNOS, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM ACESSO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. (2 MB)
EDITAL: PP. N° 009/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE COLEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. ABERTURA DOS ENVELOPES 23/02/2021 AS 09:00HS. (380 kB)

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EDITAL: PP. N° 041/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (576 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 041/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (29 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PP. N° 041/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. (40 kB)
EDITAL: PP. N° 040/2021 Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (abastecimento nas proximidades dos Bairros Pompéia, Santa Tereza e Nova Gameleira em Belo Horizonte) (887 kB)
PLANILHA PROPOSTA COTA RESERVADA: PP. N° 040/2021 Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (abastecimento nas proximidades dos Bairros Pompéia, Santa Tereza e Nova Gameleira em Belo Horizonte) (24 kB)
PLANILHA PROPOSTA: PP. N° 040/2021 Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (abastecimento nas proximidades dos Bairros Pompéia, Santa Tereza e Nova Gameleira em Belo Horizonte) (24 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PP. N° 040/2021 Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (abastecimento nas proximidades dos Bairros Pompéia, Santa Tereza e Nova Gameleira em Belo Horizonte) (41 kB)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 027/2021 (9 MB)
EDITAL: CRED. N° 006/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. (376 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: CRED. N° 006/2021 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS – REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. (114 kB)

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