Patrimônio Cultural

PUBLICIDADE DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FELÍCIO DOS SANTOS E PUBLICIDADE DOS ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

Para baixar, clique nos links abaixo:

Lei de Criação do Instituto do Tombamento e do Registro em Nivel Municipal(Lei de Proteção do Patrimônio Cultural)

Lei de Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural

Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2014 – (Período de Ação e Preservação 01/12/2013 a 30/11/2014)

Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2015 – (Período de Ação e Preservação 01/12/2014 a 30/11/2015)

Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2016 – (Período de Ação e Preservação 01/12/2015 a 30/11/2016)

Decreto de Normatização da Educação Patrimonial nas Escolas

Lei de Criação do Fundo Municipal de Cultura

Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura

Lei de alteração da Lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Lei de Incentivo Tributário a Bens Tombados e/ou Inventariados

Decretos de Tombamento do Casarão Canuto

Decreto de Tombamento do Oratório de Santo Antônio

Decreto de Registro da Marujada Nossa Senhora do Rosário

Listagem de bens culturais atualizados em 2016

Decreto de nomeação do COMPAC de 2016

fevereiro 20, 2017

Nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro, Euzébio, responsável pelo Departamento Agropecuário e do Meio Ambiente, orientou sobre o uso de inseticida e fungicida para o controle de lagarta e doença no plantio de abobora e milho na Comunidade do Herédio. Orientou sobre o manejo e correção do solo, analise visual de nutrição e controle de pragas e doenças, e sobre a adubação de cobertura de milho usando nitrogênio e enxofre, para a nutrição e crescimento vegetativo no plantio de milho e feijão na Comunidade do Tamboril. #porumfelíciomelhor

fevereiro 15, 2017

Mobilização dos Agentes Comunitários de Saúde e equipe de enfermagem, juntamente com a secretaria de saúde para intensificar a vacinação de Febre Amarela na região silvestre e zona Urbana. Já foram feitas nas comunidades e regiões de: José Rodrigues, Dona Isabel, Real, Gavião, Cotó, Cabeças, Cachoeira, Cachoeira de baixo, Três fronteiras, Capão bonito, Mato virgem, Sobrado, Água quente, Marmeleiro, Barreiro, Fazenda nova, Tamboril, Herédio, Sapé, Barreirinho, Maravilha, Carazal, Palmital, Grota das Cobras, Fábrica, Loronha, Canela, Jambreiro, Sampaio e Corredona, e toda a zona Urbana de Felício dos Santos quase concluida. Data: 30/01/2017 à 23/02/2017. #porumfelíciomelhor!

fevereiro 15, 2017

#porumfelíciomelhor

Mudanças organizacionais no Casarão Canuto para receber o departamento de cultura, esporte e lazer, e os departamentos de agropecuária e turismo. Novas instalações para atendê-los com mais comodidade e praticidade.
#porumfelíciomelhor

fevereiro 9, 2017