Para baixar, clique nos links abaixo:
Lei de Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Lei de Criação do Fundo Municipal de Cultura
Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura
Decretos de Tombamento do Casarão Canuto
Decreto de Tombamento do Oratório de Santo Antônio
Decreto de Registro da Marujada Nossa Senhora do Rosário
“Uma cidade é a representação de seu tempo, como uma colagem de camadas sobrepostas, aonde cada geração vai imprimindo suas marcas e realizações. Resguardar o antigo não significa negar o atual ou impedir o crescimento e o progresso da comunidade. O verdadeiro desenvolvimento só é possível se houver o respeito entre todas as partes envolvidas no processo. A convivência entre os tempos valoriza e credencia a comunidade a almejar um futuro mais promissor, uma vez que cria a chamada Identidade Local, fator determinante para a Cultura de um povo.”