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CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE 2023

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Decreto n° 27/2020 (2 MB)
Decreto n° 26/2020 (8 MB)
Decreto n° 22/2020 (7 MB)
Decreto n° 21/2020 (3 MB)
EDITAL – TP 002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA, NA ÁREA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA QUE SE REALIZE AUDITORIA EXTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2018 (603 kB)
PUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO -PROC. 023/2020 TP 002/2020. REVOGAÇÃO PROC. 066/2019 PP 037/2019. (63 kB)
Decreto n°20/2020 (6 MB)
Decreto n° 18/2020 (7 MB)
Decreto n° 19/2020 (5 MB)
Decreto n° 17/2020 (3 MB)
Decreto n° 16/2020 (6 MB)
DECRETO N° 15/2020 (10 MB)
Lei n° 1012/2020 (3 MB)
Lei n° 1011/2020 (1 MB)
EDITAL – TP 002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA, NA ÁREA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA QUE SE REALIZE AUDITORIA EXTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2018 (603 kB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL TP 002/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA, NA ÁREA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA QUE SE REALIZE AUDITORIA EXTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2018 (63 kB)
EDITAL – PP 010/2020 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS/MG com fornecimento total de materiais; equipamentos e mão de obra qualificada (652 kB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL – PP 010/2020 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS/MG com fornecimento total de materiais; equipamentos e mão de obra qualificada (61 kB)
Leis n° 1013/2020 (4 MB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL – TP 001/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL (61 kB)
EDITAL – TP 001/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL (2 MB)
PLANILHA PROPOSTA – PP 009/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI, uniformes e material de consumo e permanentes destinados à suprir as necessidades do setor de endemias, bem como futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos médicos e materiais de consumo e processamento de dados (57 kB)
EDITAL – PP 009/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI, uniformes e material de consumo e permanentes destinados à suprir as necessidades do setor de endemias, bem como futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos médicos e materiais de consumo e processamento de dados (473 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 009/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de EPI, uniformes e material de consumo e permanentes destinados à suprir as necessidades do setor de endemias, bem como futura e eventual aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, equipamentos médicos e materiais de consumo e processamento de dados (61 kB)
Lei n° 1010/2020 (2 MB)
DECRETO 07/2020 (2 MB)

FERIADO DE CARNAVAL
PLANILHA PROPOSTA COTA RESERVA – PP.007/2020 (31 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 007/2020 (31 kB)
EDITAL – PP. 007/2020 – REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S10), EM EMPRESA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA BR 040 ou BR 135, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CURVELO E BELO HORIZONTE , PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (683 kB)
PUBLICAÇÃO – PP. 007/2020 E CRED. 003/2020 (109 kB)
EDITAL – CRED. N° 003/2020 Credenciamento de empresas classificadas como hotel, pousada e restaurante, localizados no Município de Felício dos Santos, para prestação de serviços de hospedagem e alimentação. (351 kB)
EDITAL – PP 006/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP-V (415 kB)
PUBLICAÇÃO – PP 006/2020 (108 kB)
Lei 1009/2020 (1 MB)
EDITAL – PP. 005/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE DIVISORIAS, PORTAS E DIVISÓRIA MISTA (PASSA DOCUMENTOS) (657 kB)
DESPACHO ADMINISTRATIVO – PP. 003/2020 (1 MB)
EDITAL – LEILÃO N° 001/2020 Alienação pública, ao correr do martelo, de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes ao acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos-MG (2 MB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL DE LEILÃO N° 001/2020 (108 kB)
EDITAL RETIFICADO PP. 003/2020 Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados (1 MB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL DE REABERTURA PP. 003/2020 E EDITAL PP. 005/2020 (64 kB)
DECRETO N° 06/2020 (5 MB)

CALAMIDADE PÚBLICA
EDITAL RETIFICADO – PP. 003/2020 – Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados (1 MB)
DESPACHO ADMINISTRATIVO – PP. 003/2020 (433 kB)
PUBLICAÇÃO REABERTURA PP. 003/2020 Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados (63 kB)
DECRETO N° 05/2020 (50 MB)

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS-MG E CRIA PROGRAMA “MINHA TERRA LEGAL” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EDITAL – PP 004/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO (586 kB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL – PROC 011/2020 PP 004/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE ASSESSORIA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESTE MUNICÍPIO (107 kB)
EDITAL – PP 003/2020 – Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados (1 MB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL PP 003/2020 Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos do município de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, visando a manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços elétricos, lanternagem, tornearia, pintura, retífica de motores, alinhamento de direção, balanceamento de rodas, trocas de óleo para motor, trocas de filtros de óleo e filtros de ar, serviços de guincho, fornecimento de peças, produtos e acessórios de reposição genuínos, incluindo a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético com chip via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados (109 kB)
EDITAL – CRED. 002/2020 INEXIG. 002/2020 Credenciamento de empresa especializada com vista à prestação de serviços de diagnóstico laboratoriais de análise clínicas e citopatologia aos usuários do SUS. (1 MB)

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EDITAL: PP. N° 029/2023 REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP 45, BEM COMO GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E TRANSPORTE MANUAL DE CILINDROS. (393 kB)
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AVISO DE LICITAÇÃO: ADESÃO N° 006/2023 ADESÃO NA CONDIÇÃO DE “CARONA” A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 034/2022, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS- CODONORTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CANCELAMENTO - PP. N° 025/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO EM GERAL, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR, ENTRE OUTROS. (98 kB)
EDITAL: CRED. N° 011/2023 CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PODENDO SER CLINICO GERAL PARA ATUAÇÃO NO ESF E SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA E GINECOLOGISTA. (402 kB)
PROCESSO SUPLENTE CONSELHOR TUTELAR EDITAL 02/2023 (5 MB)

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