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EDITAL – PP.016/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar. (494 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP.016/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar. (40 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – PP.016/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus automotivos novos, protetores de câmaras de ar e câmaras de ar. (40 kB)
Decreto n° 39/2020 (13 MB)
EDITAL RETIFICADO – PP.014/2020Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, madeiras, tintas e acessórios com entrega parcelada. (530 kB)
PLANILHA PROPOSTA RETIFICADA – PP.014/2020Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, madeiras, tintas e acessórios com entrega parcelada. (81 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICAÇÃO – EDITAL – PP.014/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material hidráulico, madeiras, tintas e acessórios com entrega parcelada. (41 kB)
EDITAL – PP.015/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramenta e acessórios com entrega parcelada. (195 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 015/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramenta e acessórios com entrega parcelada. (69 kB)
EDITAL – PP.014/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material elétrico, madeira e tintas entre outros acessórios com entrega parcelada. (242 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 014/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material elétrico, madeira e tintas entre outros acessórios com entrega parcelada. (81 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO: PP. 014/2020Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, material elétrico, madeira e tintas entre outros acessórios com entrega parcelada e PP. 015/2020 Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramenta e acessórios com entrega parcelada. (41 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 013/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (31 kB)
EDITAL – PP. 013/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (494 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL – PP. 013/2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (53 kB)
Decreto n° 38/2020 (3 MB)
Decreto n° 37/2020 (2 MB)
PLANILHA PROPOSTA – EDITAL – CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2020 Outorga de permissão dos serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas rodovias estaduais e federais delegadas, dentro dos limites territoriais do Município, bem como nas suas respectivas faixas de domínio e vias urbanas (30 kB)
EDITAL – CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 001/2020 Outorga de permissão dos serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas rodovias estaduais e federais delegadas, dentro dos limites territoriais do Município, bem como nas suas respectivas faixas de domínio e vias urbanas (483 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. N° 029/2020 ADESÃO N° 003/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço n° 024/2019 oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº: 014/2019, do Município de Mathias Lobato/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação publica do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. PROC. N° 030/2020 CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2020 Outorga de permissão dos serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas rodovias estaduais e federais delegadas, dentro dos limites territoriais do Município, bem como nas suas respectivas faixas de domínio e vias urbanas. Abertura dos envelopes 04/06/2020 as 09:00hs – Dep. de Licitações. INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preço n° 003/2020 oriunda do Pregão Eletrônico nº: 003/2020 do CII-AMAJE, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores (99 kB)
DECRETO N° 34/2020 – RETOMA AS ATIVIDADES DA BARREIRA SANITÁRIA (1 MB)
DECRETO N° 33/2020 – FLEXIBILIZA BARES RESTAURANTES E TRAILLES (3 MB)
Decreto n° 34/2020 (5 MB)
Decreto n° 33/2020 (4 MB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 012/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a base de troca da bateria inutilizada com as mesmas características, em conformidade com a Resolução 401/08 CONAMA e alterações, certificadas pelo INMETRO, com entrega parcelada (32 kB)
NOTA INFORMATIVA N° 01/2020 – CORONAVÍRUS (346 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO FRANCISCO COUTO (305 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CAIXA D’ÁGUA (361 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CENTRO 3 (364 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CENTRO 2 (427 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CENTRO 1 (352 kB)
EDITAL – PP. 012/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a base de troca da bateria inutilizada com as mesmas características, em conformidade com a Resolução 401/08 CONAMA e alterações, certificadas pelo INMETRO, com entrega parcelada. (524 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – PP. 012/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a base de troca da bateria inutilizada com as mesmas características, em conformidade com a Resolução 401/08 CONAMA e alterações, certificadas pelo INMETRO, com entrega parcelada e INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preço n° 024/2019 oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº: 014/2019, do Município de Mathias Lobato/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação publica do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. (41 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 011/2020 (68 kB)
EDITAL – PP. 011/2020 Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos/remendo, troca (montagem e desmontagem), vulcanização de pneus e eventual prestação de serviços de limpeza e conservação dos veículos, da Frota da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos/MG (485 kB)
EDITAL – CRED. 004/2020 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, amadores, de renome local e regional e bandas de renome regional de pequeno porte para a realização de apresentações musicais, referentes aos eventos culturais realizados pela Prefeitura de Felício dos Santos/MG, para apresentações de shows artísticos na sede, Distrito ou Comunidades Rurais (382 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – CRED. 004/2020 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, amadores, de renome local e regional e bandas de renome regional de pequeno porte para a realização de apresentações musicais, referentes aos eventos culturais realizados pela Prefeitura de Felício dos Santos/MG, para apresentações de shows artísticos na sede, Distrito ou Comunidades Rurais e PP. 011/2020 Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos/remendo, troca (montagem e desmontagem), vulcanização de pneus e eventual prestação de serviços de limpeza e conservação dos veículos, da Frota da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos/MG (54 kB)
1° RETIFICAÇÃO – PSS N° 12/2020 (469 kB)
DECRETO N° 27/2020 (397 kB)
DECRETO N° 18/2020 (1 MB)
DECRETO N° 15/2020 (2 MB)
DECRETO N° 26/2020 (2 MB)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 12/2020 (2 MB)
Decreto n° 32/2020 (2 MB)
DECRETO N° 29/2020 (2 MB)
DECRETO N° 22/2020 (2 MB)
DECRETO N° 20/2020 (1 MB)
Decreto n° 31/2020 (3 MB)
Decreto n° 29/2020 (9 MB)