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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. N° 029/2020 ADESÃO N° 003/2020 Adesão a Ata de Registro de Preço n° 024/2019 oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº: 014/2019, do Município de Mathias Lobato/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação publica do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada. PROC. N° 030/2020 CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2020 Outorga de permissão dos serviços de captura, transporte e guarda de animais de médio e grande porte soltos nas rodovias estaduais e federais delegadas, dentro dos limites territoriais do Município, bem como nas suas respectivas faixas de domínio e vias urbanas. Abertura dos envelopes 04/06/2020 as 09:00hs – Dep. de Licitações. INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preço n° 003/2020 oriunda do Pregão Eletrônico nº: 003/2020 do CII-AMAJE, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores
(99 kB)
DECRETO N° 34/2020 – RETOMA AS ATIVIDADES DA BARREIRA SANITÁRIA
(1 MB)
DECRETO N° 33/2020 – FLEXIBILIZA BARES RESTAURANTES E TRAILLES
(3 MB)
Decreto n° 34/2020
(5 MB)
Decreto n° 33/2020
(4 MB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 012/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a base de troca da bateria inutilizada com as mesmas características, em conformidade com a Resolução 401/08 CONAMA e alterações, certificadas pelo INMETRO, com entrega parcelada
(32 kB)
NOTA INFORMATIVA N° 01/2020 – CORONAVÍRUS
(346 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO FRANCISCO COUTO
(305 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CAIXA D’ÁGUA
(361 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CENTRO 3
(364 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CENTRO 2
(427 kB)
EDITAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL – BAIRRO CENTRO 1
(352 kB)
EDITAL – PP. 012/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a base de troca da bateria inutilizada com as mesmas características, em conformidade com a Resolução 401/08 CONAMA e alterações, certificadas pelo INMETRO, com entrega parcelada.
(524 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – PP. 012/2020 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas a base de troca da bateria inutilizada com as mesmas características, em conformidade com a Resolução 401/08 CONAMA e alterações, certificadas pelo INMETRO, com entrega parcelada e INTENÇÃO em aderir à Ata de Registro de Preço n° 024/2019 oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº: 014/2019, do Município de Mathias Lobato/MG, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação publica do Município, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra especializada.
(41 kB)
PLANILHA PROPOSTA – PP. 011/2020
(68 kB)
EDITAL – PP. 011/2020 Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos/remendo, troca (montagem e desmontagem), vulcanização de pneus e eventual prestação de serviços de limpeza e conservação dos veículos, da Frota da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos/MG
(485 kB)
EDITAL – CRED. 004/2020 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, amadores, de renome local e regional e bandas de renome regional de pequeno porte para a realização de apresentações musicais, referentes aos eventos culturais realizados pela Prefeitura de Felício dos Santos/MG, para apresentações de shows artísticos na sede, Distrito ou Comunidades Rurais
(382 kB)
AVISO DE LICITAÇÃO – CRED. 004/2020 Credenciamento de artistas, bandas ou grupos musicais, amadores, de renome local e regional e bandas de renome regional de pequeno porte para a realização de apresentações musicais, referentes aos eventos culturais realizados pela Prefeitura de Felício dos Santos/MG, para apresentações de shows artísticos na sede, Distrito ou Comunidades Rurais e PP. 011/2020 Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reparos/remendo, troca (montagem e desmontagem), vulcanização de pneus e eventual prestação de serviços de limpeza e conservação dos veículos, da Frota da Prefeitura Municipal de Felício dos Santos/MG
(54 kB)
1° RETIFICAÇÃO – PSS N° 12/2020
(469 kB)
DECRETO N° 27/2020
(397 kB)
DECRETO N° 18/2020
(1 MB)
DECRETO N° 15/2020
(2 MB)
DECRETO N° 26/2020
(2 MB)
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 12/2020
(2 MB)
Decreto n° 32/2020
(2 MB)
DECRETO N° 29/2020
(2 MB)
DECRETO N° 22/2020
(2 MB)
DECRETO N° 20/2020
(1 MB)
Decreto n° 31/2020
(3 MB)
Decreto n° 29/2020
(9 MB)
Decreto n° 27/2020
(2 MB)
Decreto n° 26/2020
(8 MB)
Decreto n° 22/2020
(7 MB)
Decreto n° 21/2020
(3 MB)
EDITAL – TP 002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA, NA ÁREA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA QUE SE REALIZE AUDITORIA EXTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2018
(603 kB)
PUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO -PROC. 023/2020 TP 002/2020. REVOGAÇÃO PROC. 066/2019 PP 037/2019.
(63 kB)
Decreto n°20/2020
(6 MB)
Decreto n° 18/2020
(7 MB)
Decreto n° 19/2020
(5 MB)
Decreto n° 17/2020
(3 MB)
Decreto n° 16/2020
(6 MB)
DECRETO N° 15/2020
(10 MB)
Lei n° 1012/2020
(3 MB)
Lei n° 1011/2020
(1 MB)
EDITAL – TP 002/2020 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA, NA ÁREA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA QUE SE REALIZE AUDITORIA EXTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2018
(603 kB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL TP 002/2020 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESPECIALIZAÇÃO COMPROVADA, NA ÁREA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PÚBLICOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DIREITO PÚBLICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA PARA QUE SE REALIZE AUDITORIA EXTERNA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2018
(63 kB)
EDITAL – PP 010/2020 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS/MG com fornecimento total de materiais; equipamentos e mão de obra qualificada
(652 kB)
PUBLICAÇÃO – EDITAL – PP 010/2020 Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do MUNICÍPIO DE FELICIO DOS SANTOS/MG com fornecimento total de materiais; equipamentos e mão de obra qualificada
(61 kB)
Leis n° 1013/2020
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