No dia 25.08.18, a Prefeitura Municipal por meio da equipe da Secretaria Municipal de Promoção Social, em parceria com PROCAJ, Secretaria de Educação e CRAS apresentou mais uma sessão do Projeto “Nosso Cinema”, sob autoria da assistente social Daniela Prates. O filme apresentado foi ” O Touro Ferdinando”, sendo um grande sucesso! Muitas pessoas estiveram presentes. Agradecemos a administração municipal pelo apoio e a cada um que compareceu. Assim como os participantes dos projetos “Luiz de Expedito e Mulheres e Cidadania” que contribuíram muito para a realização do evento.

ADM 2017/2020.

PUBLICIDADE DA LEGISLAÇÃO RELACIONADA AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE FELÍCIO DOS SANTOS E PUBLICIDADE DOS ATOS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Para baixar, clique nos links abaixo:

Lei de Criação do Instituto do Tombamento e do Registro em Nível Municipal (Lei de Proteção do Patrimônio Cultural)
Lei de Criação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural
Atas das reuniões do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural 2017 – (Período de Ação e Preservação 01/12/2016 a 30/11/2017)
Decreto de Normatização da Educação Patrimonial nas Escolas
Lei de Criação do Fundo Municipal de Cultura
Decreto de Regulamentação do Fundo Municipal de Cultura
“>Lei de alteração da Lei que cria o Fundo Municipal de Cultura para Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural
Lei de Incentivo Tributário a Bens Tombados e/ou Inventariados
Lei de Criação do Arquivo Público
Decretos de Tombamento do Casarão Canuto
Decreto de Tombamento do Oratório de Santo Antônio
Decreto de Registro da Marujada Nossa Senhora do Rosário
Listagem de bens inventariados do município
Listagem de bens culturais atualizados de 2015 a 2017
Decreto de nomeação do atual Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC